domingo, 26 de junho de 2011

Cuidado: Pedofilia circulando na internet pelo Twitter

Peço licença aos meus leitores para fugir da temática do meu blog e fazer-lhes uma importante alerta:

Está circulando o link de um blogger com vídeos contendo imagens de abuso sexual (estupro) contra crianças.

Não postarei o link dessa monstruosidade aqui por dois motivos básicos. Primeiro, porque essa é a intenção desses criminosos: divulgar suas atrocidades. Segundo, porque, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, fazer circular esse tipo de material também é crime.

Veja o que diz a mencionada lei:

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Mesmo que seja com o intuito de protestar ou denunciar, não é legal transmitir ou divulgar o link de tais sites, através de Blogs, Twitter, Orkut, Facebook e congêneres.

A única exceção à regra é quando se tratar de “posse” ou “armazenamento” de tais conteúdos, com o fim de denunciar. Mas não é qualquer pessoa. Veja o que diz o ECA:

§ 2o Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por:

I – agente público no exercício de suas funções;

II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo;

III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário.

Ou seja, o melhor caminho para OS INTERNAUTAS combaterem tamanha desumanidade contra crianças e adolescentes é denunciando através dos seguintes endereços:

internet@dpf.gov.br

denuncia.ddh@dpf.gov.br

children@interpol.int

crime.internet@dpf.gov.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm (Leia o Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra)

Vou pesquisar outros mecanismos de denúncia para postar aqui. Se alguém conhecer outros meios, por favor, comentar aqui.



Hebert Vieira

5 comentários:

  1. Ainda de madrugada o blog foi retirado na net.

    Notícia do G1:

    "Um blog contendo vídeos de pedofilia e divulgado na madrugada desta segunda-feira (27) pelo Twitter provocou a revolta dos usuários do microblog. De acordo com a conta da ONG Safernet no Twitter, o Google foi acionado e retirou o blog, hospedado no serviço Blogger da empresa, do ar no início da manhã desta segunda.
    A Safernet, organização que desenvolve pesquisas e projetos sociais voltados para o combate à pornografia infantil na Internet brasileira, recebeu diversas denúncias de usuários, de acordo com texto publicado no microblog, e afirma que acionou o Google durante a madrugada, que retirou o conteúdo da rede.
    Durante a madrugada, usuários do Twitter pediam que o blog fosse denunciado às autoridades e que fosse deletado. O tema, com as palavras "#pedofilianao", "morteaopedofilo" e "denunciem" estão entre os tópicos mais comentados da rede social".


    Parabéns pela postagem!

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  2. Isso mesmo, Juan. Graças às milhares de denúncias feitas na madrugada, pelos internautas, mormente os usuários do twitter.

    Fiquemos atentos, a internet é tão forte para o bem quanto para o mal.

    Abraço.

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  3. Bom saber que existem órgãos aos quais podemos recorrer e denunciar fatos horrendos como esse!E não só no Brasil!

    Parabéns!
    Beijos

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  4. Oi Hebert! Desculpa não ter dado um retorno mais cedo, sou um tanto quanto desligada nos assuntos concernentes ao blog...Coitadinho, meio abandonado, mas de vez em quando posto meus devaneios, (e os alheios também!) gosto de brincar de ser escritora. Que bom você gostou! Estou seguindo o seu blog, gostei muito do conteúdo, estou concluindo o curso de Direito. Abraços e até mais!

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  5. E aí parceiro.

    Sigo seu blog também e obrigado pela força.

    Seu blog tá ótimo, parabéns pelo esforço. Continue firme e forte.

    Um abraço.

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