Teste que provará a alfabetização de Tiririca não será obrigatório. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, informou que marcará a audiência, mas ainda não definiu a data. Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, ainda deverá decidir se irá comparecer a audiência na qual será submetido ao teste.
O encontro deverá ser fechado para evitar constrangimento. Apesar do comparecimento não ser obrigatório, o advogado do humorista, Ricardo Vita Porto, afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca não irá se opor à realização do teste que pode comprovar sua alfabetização. "Foi levantado o questionamento e ele vai provar que é alfabetizado", enfatiza Vita Porto.
Após votar no domingo, em São Paulo o humorista declarou a imprensa que em relação à realização do teste estaria "Tranquilo". No mesmo dia, o presidente Lula fez uma defesa ao político, "O Tiririca é a cara da sociedade. Acho uma cretinice o que estão tentando fazer com ele. Estão desrespeitando 1,5 milhão de pessoas que votaram nele. Então, que não deixassem ele ser candidato. Acho que tem de fazer prova é quem está pedindo para ele fazer prova", afirmou.
De acordo com o Juiz, caso Tiririca compareça à audiência e o material seja colhido de forma satisfatória, ou seja, se ele for capaz de ler um texto simples e de escrever poucas frases, ele poderá ser absolvido sumariamente.
Entretanto, se as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas.
O teste:
Sobre a prova, a legislação eleitoral não determina o formato do teste que poderá ser aplicado a Tiririca, pois para cada região existe um modelo diferente. Em São Paulo, segundo a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Tiririca pode ser submetido a um exame composto por duas etapas.
Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. De acordo com o promotor Lopes, não é levado em conta se a grafia é boa ou se ortografia é correta e nem é exigido alto grau de instrução.
Em São Paulo, na maioria dos casos, um trecho da Constituição é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor.
Caso comprove-se o analfabetismo:
A assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), informou que mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, Tiririca será diplomado em dezembro. Caberá, então, à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. Nesse caso, os votos de Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral. Caso seja confirmado também o suposto artificialismo gráfico na declaração eleitoral, o humorista poderá ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Além disso, pode ser determinado o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
Fonte: Jornal Jurídico.
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