Contra-senso cotidiano: Pedofilia não é crime!

Não se assuste, não me apedreje e nem vire a página. Aliás, qualquer um me chamaria de insano, tendo em vista que a mídia, insistentemente, vem utilizando a palavra “pedofilia” como crime. Os noticiários estão recheados de títulos sobre o assunto. Afinal o peso das palavras “pedofilia” e “pedófilo” causam bastante sensação. Agora, abramos as nossas mentes e vejamos os argumentos que passo a tecê-los.

A palavra pedofilia, de origem grega, significa “amor às crianças”. Todavia, a psiquiatria, com a evolução dos costumes e do uso das palavras, define pedofilia como o desvio sexual caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica pedofilia como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual. Hoje, comumente falando, pedofilia é entendida como qualquer ato libidinoso que envolva crianças. Assim, o adulto que abusar sexualmente, ou veicular material visual ou áudio-visual contendo imagens ou cenas eróticas de criança será chamado de pedófilo.

Pois bem, já podemos ter a breve compreensão de pedofilia. Agora entendamos o que é crime. Crime é todo fato humano contrário à lei. É um fato típico que está prevista na legislação com o objetivo de punir o agente que o praticou. Em outras palavras, se Fulano matar a Sicrano responderá por crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal. Em síntese, a ação de Fulano está previsto como crime na lei e contraria o ordenamento jurídico. Logo “matar alguém” é crime!

É exatamente, seguindo esse raciocínio, que chegamos ao ponto culminante. Não há previsão legal alguma de que “pedofilia” seja crime. Não há o fato típico definindo tal conduta. Ou seja, não há no rol das infrações penais a modalidade de “crime de pedofilia”.

Acontece, digníssimo leitor, que somos induzidos a repetir aquilo que os meios de comunicação (a televisão, principalmente), de forma insistente, veiculam como verdade. Tais como inexistem as figuras do "sequestro relâmpago", "crime organizado" e "organização criminosa", entre outras definições malucas e equivocadas, não há “crime de pedofilia”. São “verbetes” criados a partir da imaginação sensacionalista da mídia. Outro dia saiu num telejornal de grande audiência: “vigilante é preso por crime de pedofilia”. A redação ganhou notoriedade, subiu no IBOPE e tropeçou pelas páginas do dicionário e do Código Penal.

Em contrapartida, não deixarei, em minhas humildes e desjeitosas palavras, as crianças desamparadas frente a atos tão repugnantes. Embora a Lei Penal não preveja “pedofilia” como crime, qualquer adulto que praticar atos atentatórios à liberdade sexual das crianças responderá pelos respectivos crimes, tais como estupro, atentado violento ao pudor, entre outros, combinados com a violência presumida contra elas. E ainda, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu artigo 241, pena de detenção de 4 a 8 anos e multa a quem “vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Tentando modernizar-se, a lei previu, também, pena de detenção de 3 a 6 anos e multa para quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática (internet, CD-ROM, Orkut, etc.) ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

A pedofilia é um ato pernicioso, repugnante, sim. É chocante e tem que ser combatida. A sexualidade já é complexa de mais para os adultos, imagine para um ser puro que nem sabe o que é sexo! Mais que palavras bonitinhas e novelas temáticas com músicas do Tom Jobim, é preciso leis que definam o crime e estabeleçam penas “pesadas” aos “pedófilos”, programas educativos e ação para que se possa reprimir tal atrocidade contra os sonhos (as crianças) do nosso país. No entanto, ninguém pode responder por “crime de pedofilia” e sim pelos crimes estabelecidos em lei. E enquanto a pedofilia inexistir como crime, existirá como realidade escancarada nas nossas casas, nas escolas, nas igrejas e debaixo dos nossos singelos e inocentes narizes!